A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

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Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

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Clipping de Legislação (Abril de 2019)

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Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

pesquisa. Inicialmente, o estudo abordou os tipos de holding’s e sociedades, para verificar os tributos

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nesses primeiros momentos, como a imposição da pena. Aponta como a pena era concebida pelas sociedades

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

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Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

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A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

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identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza

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IRPJ lucro real e os juros sobre capital próprio

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APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

aposentados após sujeitar-se a uma escravidão moderna das sociedades empresariais privadas

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Projeto autoriza empresas optantes do Simples a adotar associativismo

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Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (18) que Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) "precisam acertar os ponteiros", em benefício da segurança jurídica no País.

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Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins